Assessor Jurídico

Candidate-se rapidamente pelo email: [email protected]
Nível: Consultor
Cursos de: Direito
Escolaridade: Graduação - Direito - Completo
Tipo de contrato: Estaturário
Jornada de trabalho:  Sem controle de assiduidade (mas é necessário ter disponibilidade de horários, para a participação em reuniões em horários fora do expediente) 

Benefícios: Vale alimentação de R$ 1.546,60, Plano de saúde, Plano odontológico

Responsabilidades da posição: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) — ÁREA ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA

Formato de contratação: Cargo comissionado

Sobre a oportunidade

Buscamos profissional da área jurídica para atuação em assessoria jurídica institucional, com foco em Direito Público, Direito Administrativo, processos disciplinares, licitações e contencioso judicial e administrativo. A posição terá atuação estratégica e técnica no suporte às demandas da instituição, contribuindo para a análise jurídica, elaboração de manifestações e pareceres, acompanhamento de processos e orientação quanto à aplicação da legislação pertinente. Procuramos um profissional com sólida capacidade técnica, perfil analítico, excelente redação jurídica, autonomia e postura institucional, capaz de atuar com responsabilidade, discrição e segurança na condução de temas jurídicos sensíveis.

Principais responsabilidades

• Prestar assessoria jurídica em matérias de Direito Público e Direito Administrativo;
• Elaborar pareceres, manifestações, despachos, peças jurídicas e demais documentos técnicos;
• Analisar e acompanhar processos administrativos, judiciais e disciplinares;
• Atuar na orientação e análise jurídica de procedimentos disciplinares e administrativos;
• Prestar suporte jurídico em processos de contratação, licitações e demais procedimentos correlatos;
• Interpretar e aplicar legislação, regulamentos, normas e atos administrativos relacionados às atividades da instituição;
• Acompanhar prazos, movimentações e tramitação de processos judiciais e administrativos;
• Apoiar juridicamente reuniões, comissões, grupos de trabalho e demandas institucionais;
• Elaborar relatórios, notas técnicas e orientações jurídicas para subsidiar a tomada de decisão;
• Realizar pesquisas e análises de legislação, jurisprudência e entendimentos dos órgãos de controle;
• Atuar de forma integrada com diferentes áreas da instituição, oferecendo suporte técnico-jurídico às demandas internas.

Requisitos obrigatórios para a posição:

• Registro ativo na OAB;
• Experiência profissional em Direito Público e/ou Direito Administrativo;
• Experiência comprovada com processos administrativos e disciplinares;
• Vivência com licitações, contratos administrativos e procedimentos de contratação pública;
• Experiência com contencioso judicial e acompanhamento processual;
• Experiência na elaboração de pareceres, manifestações e demais documentos jurídicos;
• Domínio de legislação, jurisprudência e normas aplicáveis à Administração Pública.